Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 720 77.2020.5.10.0802, declarando "...prescritas as pretensões de créditos decorrentes da relação empregatícia existente entre as partes, anteriores a 23.10.2015" (fl. 53), não desafiada por recurso, operando-se a coisa julgada, no particular. O descumprimento de norma coletiva alegado na inicial restringiu-se BRASILIA/DF, 24 de outubro de 2022. ELIDA SANTOS CABRAL,

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) RECLAMADO ADVOGADO 2210 DE MIRANDA, em 15 de fevereiro de 2022. DESPACHO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o autor para contrarrazões ao recurso ordinário interposto - CARLOS HENRIQUE SOUSA SILVA pela primeira reclamada, no prazo de 08 (oito)

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 R$12.750,00, arbitrado à condenação, pelo 1º reclamado. 3454 RECLAMANTE ADVOGADO CLEIDE DE SOUZA RAMOS Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Honorários advocatícios nos termos dos fundamentos. Cumprimento no prazo legal, após o trânsito em julgado. Intimem-

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 3872 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc2f484 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12dcf2a proferido nos autos. proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Conclus

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 726 s.m.j., foi no sentido de que requerendo a parte reclamada a o percentual dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor exclusão da verba honorária, ainda que ao fundamento da inversão liquidado para a condenação. de sucumbência, ela está a questionar a própria condenação Dou provimento parcial ao recurso da 1ª Reclamada, reduzindo o imposta, que es

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 2369 PERITO MARCELO FARIA MOTA A qualquer tempo, as partes poderão requerer a realização de audiência virtual/telepresencial de conciliação, em petição nos próprios autos ou por e-mail para [email protected]. Intimado(s)/Citado(s): - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Intimem-se as partes. PALMAS/TO, 23 de fevereiro de 2022. DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 2370 Vistos. Intime-se o(a) reclamante para contrarrazões ao recurso ordinário PODER JUDICIÁRIO interposto pela primeira reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. JUSTIÇA DO Publique-se. PALMAS/TO, 23 de fevereiro de 2022. DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb017ca proferido nos a

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1145 Considerando-se o teor infringente dos embargos declaratórios apresentados, bem como o disposto na Súmula 278/TST e Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do c. TST, concedo, na forma prevista no § 2º do artigo 897-A da CLT, o prazo de 5 INTIMAÇÃO (cinco) dias para manifestação facultativa da parte contrária. Fica V. S

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1144 ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) SIDNEY JOSE DE FARIA APARECIDO RODRIGUES(OAB: 70019/SP) Desembargadora do Trabalho Processo Nº ROT-0000804-09.2020.5.10.0019 Relator MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE SIDNEY JOSE DE FARIA ADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB: 70019/SP) RECORRENTE INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ADVOGADO LEONA

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1401 Cumpra-se. Publique-se. PALMAS/TO, 05 de novembro de 2020. DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Juiz do Trabalho Substituto PALMAS/TO, 25 de novembro de 2020. IZABEL CAMPELO DE DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA ANDRADE, Assessor Juiz do Trabalho Substituto PALMAS/TO, 25 de novembro de 2020. IZABEL CAMPELO DE ANDRADE, Assessor Processo Nº ATSum-0000934-12.2019.5.10.0802 RE