Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 2 EXTRATO DO ACORDO DE CRIAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DIGITAIS Nº 015/2017 (TJPB) Processos nº(s): 2013.0125-3 (Apensos:2005.0754-1;2001.1296-1). – Partes: Tribunal de Justiça da Paraíba e Family Search Internacional (“FamilySearch”). - Instrumento: Acordo de Criação e Compartilhamento de Imagens Digitais nº 015/2017(TJPB). -

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 8 16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00007 Processo: 0031317-24.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO DOMINGOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO , 004891RN MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 22

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0000644.56.2014.815.0131 Juiz Carlos Antônio Sarmento, juiz convocado, Integrante da segunda Câmara Especializada Cível. Recorrente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO. POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – ULTRATIVIDADE EXCEPCIONAL DA LEI REVOGADA – MATÉRIA MERITÓRIA não atacada – estabilização – AGRAVO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS SUFICIENTES A MODIFICAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA – DESPROVIMENTO DO RECURSO. O Apelo interposto antes do dia 18 de março de 2016, dia de início da vigência do Novo Código de Processo Ci