Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 40 sido retirados de pauta em razão do licenciamento desta Desembargadora Relatora. Finda a referida licença, retornem os autos à egrégia 1ªTurma, para inclusão em pauta. DORIVAL BORGES Desembargador Relator Publique-se. Despacho Brasília/DF, data consoante assinatura digital Assinado Digitalmente ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Relatora PHB08 Despacho

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos declaratórios têm por escopo propiciar ao Órgão judicante oportunidade para manifestar-se sobre tema em que, eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão embargada, a teor dos artigos 897-A da CLT e 1022, II e II, do CPC. O acolhimento dos embargos apenas para prestar esclarecimentos visa, tão

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 PAUTA 035ª SESSAO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA 18/10/2017 ÀS 14:00 Agravo de Petição Processo Nº AP-0000316-06.2014.5.10.0006 Complemento 6ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - ELAINE MACHADO VASCONCELOS Agravante Viplan Viacao Planalto Limitada Advogado Sônia Regina Marques Barreiro(OAB: 9072-N/DF) Agravado Marcelo Silva de Miranda Advogado Alessandra Cama

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Marco Aurélio Mansur(OAB: 10808N/DF) Aline Santos Tiago Lopes de Siqueira(OAB: 100295N/MG) Caixa Economica Federal Keila de Medeiros Duarte(OAB: 16686N/MG) Processo Nº AIRR-0000870-04.2015.5.10.0006 Agravante Real Jg Servicos Gerais Eireli Advogado Expedito Barbosa Júnior(OAB: 15799N/DF) Agravante Distrito Federal (Secretaria

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Advogado Recorrido Advogado Wilson Sales Belchior(OAB: 33615X/DF) Joseli de Assis Oliveira Gilberto Cláudio Hoerlle(OAB: 5166X/DF) Relator Recorrente Advogado Processo Nº RO-0001247-42.2015.5.10.0016 Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Recorrente Ana Cleia Gualberto Novais Advogado Rubens Garcia Filho(OAB: 47735X/DF) Recorrido Telefonica Brasil S.A. Advogado José Albert

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 perquiridos. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 56,00, calculadas sobre R$ 2.800,00, valor arbitrado à condenação nesta oportunidade (Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 789, § 1º e 2º). Oficie-se a CEF e SRTE/DF. Intimem-se as partes pelo DEJT. Brasília/DF, 15/09/2015. (assinada eletronicamente) DENILSON BANDEIRA COÊLHO Juiz do Trabalho Titular 4ª Vara

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 sobejante da execução mediante transferência bancária em cumprimento de ofício a ser expedido pela Secretaria da Vara ao banco depositário, o que resta desde já determinado. Juiz do Trabalho DENILSON BANDEIRA COELHO Despacho Processo Nº RT-0001086-39.2013.5.10.0004 Reclamante Welda Conrado de Lima Advogado ALEXANDRE MARQUES TAVEIRA(OAB: 36490/DF) Reclamado Unimed Brasi

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 estado de saúde do obreiro. De efeito, não há como se presumir a hipótese de despedida discriminatória. A dissolução contratual se deu, portanto, de forma lícita. Nesse passo, não há como acolher o pedido de reintegração ao emprego, nem de reparação por dano moral". No recurso,o reclamantealega que o Colegiado procedeu àvaloração equivocada das provas. Aduzq

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Walter Aparecido de Souza Vistos os autos. Tendo em vista a certidão negativa de fl. 127, intime-se a parte exequente a indicar o paradeiro de bens desembaraçados da parte executada para que seja viabilizada a penhora e remoção, devendo requerer o que entender de direito em trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano. Cabe observar que a reiteraç

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Vanderson Sousa Nascimento ANDRE LUIZ MARINS(OAB: 29320/DF) Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda PAULA BRUNNA MARTINS LOPES(OAB: 31699/DF) Às 13h35min, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Ausente o(a) reclamante e seu advogado. Ausente o(a) reclamado(a) e seu advogado. Até o presente momento, consoante informação