Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região A.C.G.M.F. NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 15235/PB) C.O.E.T.D.J.P.L. WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB: 11963/PB) R.D.F.V. 10 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO E.N.D.S.F. Intimado(s)/Citado(s): - C.O.E.T.D.J.P.L. Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do re

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 29 também registrou que a reclamada não observou o cumprimento de Ante o exposto, estando a decisão em conformidade com a notória, todos os itens de segurança exigidos pelos arts. 1º e 2º da Lei nº iterativa e atual jurisprudência do TST, a revisão extraordinária ora 7.102/83, revelando a existência de culpa da empresa pelos danos pleiteada resta obstaculizada

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 RÉU EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - ME GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS(OAB: 47114/PE) IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA(OAB: 30192/PE) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO ADVOGADO RÉU 594 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cca266 Intimado(s)/Citado(s): - EDSERV LOCACOES E SERVICOS A

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - RENATA RIBEIRO TOLEDO MOURA - SANDRA EMILIA SANTIAGO DUARTE - WELLINGTON ARAUJO SOUTO Processo Nº RORSum-0000555-44.2019.5.13.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE MATHEUS LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - DAYANA KARLA ALVES DO NASCIMENTO - SONHO REAL LOTERIAS LTDA - EPP Processo Nº AIRR-0000506-58.2019.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) TARCISIO FERREIRA GRILO JUNIOR Advogado DR. ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES(OAB: 9359-A/PB) AGRAVADO(S) ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. E OUTRO Advogado DR

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 595 A parte reclamante, sucumbente no objeto da perícia, foi condenada verba própria colocada à disposição do E. TRT da 13ª Região. a pagar o valor de R$ 1.000,00 a título de honorários periciais. Ante Expeça-se o ofício ao Eg. TRT para pagamento dos honorários pelo a concessão da gratuidade judicial, este valor deverá ser pago por AJ-JT. verba própria col

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 7 revertida em benefício do reclamante. PODER JUDICIÁRIO Pois bem. JUSTIÇA DO TRABALHO Observa-se que, quanto à suscitada divergência jurisprudencial, Fundamentação verifica-se que os arestos apresentados são inservíveis ao EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ADMISSIBILIDADE DE confronto de teses, seja por sua inespecificidade, na medida em RECURSO DE REVISTA que não rev

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB: 6759/PB) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA - RENATA LARISSA DE LIMA FARIAS EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CLÁUSULA PENAL. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. ACORDO HOMOLOGADO. PERITO 35 AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AN

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3563/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 08/11/2019; Ag-AIRR-10026-97.2016.5.15.0052, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 21/02/2020; RR-241096.2013.5.03.0024, 8ª Turma, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 12/04/2019). Nestes termos, nego seguimento ao recurso quanto ao(s) tópico(s) "DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA". CONCLUSÃO