Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/10/2018,às 09:00h, na Sala de Audiência desta Vara. 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00844 Processo: 0000273-28.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA TORRES NETO ADVOGADO: 0106

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 NETO , 001484PB DONELSON DE OLIVEIRA MACEDO , 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00622 Processo: 0001046-89.2007.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRLEY DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 009312PB RO

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 35 00758 Processo: 0001108-84.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEDRO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seiNTIMER-SE O CAUS´[IDICO NOEADO PARA APRESENTAR DEFESA POR ESCERITO EM 10 DIAS 00759 Processo: 0002083-72.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016925PB

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 56 00757 Processo: 0004061-13.2004.815.0181 - INVENTARIO REU: MARIA DAS NEVES COSTA NUNES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: JOSEFA NUNES DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as herdeiras maria das neves costa nunes e e josefa nunes da silva, atraves de seu advogado,para falar sobre os

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Vieira Arcoverde e outros( espolio de Inaldo Ayres Vieira c/c Maria Aires Arcoverde).ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.435, José Augusto Meireles Neto OAB/PB 9.427.cota da sessão dia 14.11.17- “Adiado julgamento para republicação, sessão marcada para dia 28.11.17. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz c

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 30 LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-seo promovente/exequente, via advogado, acerca do despacho que deferiu opedido de suspensao do feito ate 29/12/2017. 00723 Processo: 0001453-25.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR,013236ASERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS.

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 00702 Processo: 0003219-43.2016.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: LUCIANA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. REU: JOAO BATISTA SILVA FERREIRA Despacho: Intime-seintimar a parte autora sobre a designacao do interrogatorio in loco,designado para o proximo dia 22 de abril de 2019, pelas 09 00h. 2A. VARA DE ESPERANCA NF 0

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 14 (PJE – 05) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800349-83.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Francisco Alexandre da Costa (Adv.: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/P

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 percentual fixado no contrato (Súmula 294/STJ), não cumulada com a correção monetária (Súmula 30/STJ), com os juros remuneratórios (Súmula 296/STJ) e moratórios, nem com a multa contratual. Afastamento da comissão de permanência pela verificação de cumulação com multa contratual, juros moratórios e atualização monetária. (...).(STJ

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 10.887/04. Preliminares rejeitadas. Apelação parcialmente conhecida e, nesta extensão, desprovida. - Considerando-se o teor do enunciado de súmula n. 48, deste Tribunal de Justiça, é de se reconhecer a legitimidade passiva do Município para responder pela repetição do indébito tributário; - Não viola o princípio da dialeticidade o r