24 Resultados 0000380-03.2015.5.20.0006 - em: 07/06/2025
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2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 DECISÃO VOTOS Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar -lhe provimento para determinar o destrancamento e regular processamento do Recurso Ordinário cujo seguimento fora denegado. 711 Processo Nº RO-0000380-03.2015.5.
1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 comprovando de forma clara e específica como se deu tal inclusão, sob as penas da lei, inclusive inscrição dos seus nomes nos registros no BNDT. Prazo de 10 dias. RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) CONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO RÉU Intimação Processo Nº RTOrd-0000352-35.2015.5.20.0006 AUTOR JOANILSON
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 717 Rodrigues Pereira, que negava provimento. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora RITA OLIVEIRA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exm.º Procurador RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR, bem como os Exmos. Juíza Convocada KATIA Posto isso, conheço do recurso ordinário interposto e, no mérito, ALVES DE LIMA N
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 RECLAMANTE(S) Advogado(a) Ângela Maria Santana de Melo Thiago D'Ávila Melo Fernandes(OAB: 155-B/SE) Banco do Brasil S/A Aline Maria Alencar Furtado(OAB: 206B/SE) RECLAMADO(S) Advogado(a) ROBERTO RODRIGUES, para tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do autor, disponível para consulta no site do TRT da 20ª Região - www.trt20.jus.br - sistem
1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB: 21121/BA) ADVOGADO 23 Despacho:Notifique-se o reclamado a fim de que se manifeste acerca do teor do peticionamento de fls. 629/641. Prazo de 15 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0157500-59.2008.5.20.0005 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-01575/2008-005-20-00.8 - EDSON DOS SAN
1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Valentino Silveira) (adv. Carlos Frederico Torres Machado Neto) (adv. Juliana Santana Aragão),Vivo S.a (adv. Nadja Nara Ribeiro Rebouças) - Ciência do Despacho:Vistos etc...Ciência à reclamada do desarquivamento dos presentes autos, concedendo-lhe vistas pelo prazo de 10 dias.Saliento, ainda, em atenção a petição de fls.998 a 1003, que já liberados os depósitos em
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 718 empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária pelas obrigações contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora ou se houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro sem id
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 25/05/2018). 1947 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Grifo nosso. Ausente o prequestionamento, nos moldes da Súmula nº 297, do TST, inviável o seguimento do Apelo. Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de CONCLUSÃO Revist
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 3095 Pelo presente edital, com o prazo de 08 dias, após 20 dias desta publicação, fica notificado(a) PROJETAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP , estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido, nos autos do processo supramencionado, em que são partes: MARIA JOSE DOS SANTOS e OUTRA, recorrente(s), e MUNICIPIO DE ESTANCIA recorrido(s), para tomar ciência do teor da(s) segui
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 153 CRISTIANE D AVILA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000575-20.2017.5.20.0005 RECLAMANTE JEVERTON DOS SANTOS ADVOGADO ANA CAROLINA DEDA SANTOS(OAB: 8941/SE) RECLAMADO JOSE NIVALDO MATOS DOS SANTOS RECLAMADO JOSE NIVALDO MATOS DOS SANTOS 26495589549 ADVOGADO ALEXANDRE MANDARINO SANTANA(OAB: 8825/SE) JUSTIÇA DO Fica V. Sª. notificada