Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 00618 Processo: 0001231-37.2015.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se acerca do paradeiro do bem a fim de que seja expedido mandado de busca e apreensão, no prazo de 20 dias. VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 027/18 (Paragrafo 2

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 INGA 2A. VARA DE INGA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00567 Processo: 0000110-62.2015.815.0201 - INTERDICAO AUTOR: MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 168830RJ JORGE NIEMEYER DE FARIAS , 015095RJ NEWTON FERNANDES DE FARIAS. Sentenca: Intime-se da sentença (fls. 131), que julgou extinto o processo, sem resoluçãode mérito, em façe da

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 37º) Apelação Criminal nº 0003391-42.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDILSON DA SILVA VIEIRA (Defensor Público: Luís Humberto da Silva). 38º) Apelação Criminal nº 000

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 00443 Processo: 0002363-78.2007.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: NEUZA NUNES DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para comprovar o recolhimento dos tributos e das custas, no prazo de 15 (quinze) dias. 3A. VARA DE MONTEIRO NF 069/18 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 36 MARI VARA UNICA DE MARI NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00845 Processo: 0000532-34.2016.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: JAIME SILVA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se Decisao. VARA UNICA DE MARI NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 00933 Processo: 0000247-75.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2017, as 10:50 horas, no Forum de Mari/PB. 00934 Processo: 0000248-60.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALD

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 14 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006004-22.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE/APELADO: BRADESCO ADMINISTRADOR DE CONSÓRCIOS LTDA (ADV. MARIA LUCILIA GOMES E AMANDIO FERREIRA TERESA JÚNIOR) APELADO/APELANTE: ESPOLIO DE ELIANE MARIA DE LIMA BEZERRA (ADV. LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO). ATA DE DISTRIBU

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 14 APELAÇÃO N° 0098918-39.2012.815.2002. ORIGEM: 1º TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Marcos Ricardo da Silva. ADVOGADO: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes, Oab/pb Nº 3.891. APELADO: Justica Publica. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. IRR

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTID�