Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 valores devidos pela reclamante a título de honorários advocatícios; AGRAVANTE ADVOGADO e c) as custas processuais encontram-se devidamente quitadas. AGRAVANTE Registre-se que a presente homologação não surte efeito em ADVOGADO relação a terceiros, inclusive no que concerne às obrigações previdenciárias. AGRAVANTE ADVOGADO Dessa forma, estando as partes no li

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 94 § 7o Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. (grifei) JOAO PESSOA, 24 de Outubro de 2018 Diante da redação dada ao artigo 99 do CPC/2015, tem-se que a

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 DA LEI 13.467/2017. AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. UTILIZAÇÃO DO IPCA-E. 102 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA POSSIBILIDADE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS A PARTIR DE 25/03/2015. Julgada improcedente a reclamação proposta pela AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003), Federação Nacional dos Bancos contra decisã

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 52 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Isso posto, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Custas na forma do artigo 789-A, III, da CLT. Ciência às partes. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO NU.: 0000023-31.2018.5.13.0000 AGRAVANTES: FERNANDO MARTINS DA SILVA, JOSÉ FERNANDES PINTO e MARIA DAS NEVES CORREIA DE AMORIM JOAO PESSOA, 13 de

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 53 ADVOGADO EUDESIO GOMES DA SILVA(OAB: 3777/PB) COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA JOAO ERNESTO DE SOUSA LIMA(OAB: 19367/PB) GIÁCOMO PORTO NETO(OAB: 16040/PB) FERNANDO MARTINS DA SILVA EUDESIO GOMES DA SILVA(OAB: 3777/PB) UNIÃO FEDERAL (AGU) justiça gratuita aos agravantes e, o julgamento foi convertido em diligência, concedendo-se o prazo de 05 (cinco) dias para o AGRAVADO

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 51 PROCESSO NU.: 0000023-31.2018.5.13.0000 AGRAVANTES: FERNANDO MARTINS DA SILVA, JOSÉ FERNANDES PINTO e MARIA DAS NEVES CORREIA DE AMORIM JOAO PESSOA, 13 de Novembro de 2018 AGRAVADOS: UNIÃO FEDERAL (AGU) e COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Desembargador Federal do Trabalho DECISÃO MONOCRÁTICA Despacho Processo Nº AIRO-0000273-61.2018.5.13.000

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 71 juntada no id.dc30ea3. Notificação Ficam as partes notificadas, por seus advogados, para os fins previstos em lei, da planilha de cálculos proferida nesta ação, juntada no id.5be484f. Notificação Processo Nº RTOrd-0130733-44.2015.5.13.0001 AUTOR FELIPE BERNARDO DA COSTA ADVOGADO RAFAEL GOMES CAJU(OAB: 19945/PB) ADVOGADO FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA(OAB: 11656/PB

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 103 como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação no DJE e os prazos terão início no primeiro dia útil que JOAO PESSOA, 1 de Fevereiro de 2019 seguir ao considerado como da publicação. Assim, disponibilizada a notificação em 25/10/2018, considera-se como publicado no " Ass.: THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE - Desembargador primeiro dia útil

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 50 UBIRATAN MOREIRA DELGADO Desembargador Federal do Trabalho DECISÃO MONOCRÁTICA Despacho Processo Nº AIRO-0000273-61.2018.5.13.0001 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE AGRAVANTE JOSE FERNANDES PINTO ADVOGADO EUDESIO GOMES DA SILVA(OAB: 3777/PB) AGRAVANTE MARIA DAS NEVES CORREIA DE AMORIM ADVOGADO EUDESIO GOMES DA SILVA(OAB: 3777/PB) AGRAVANTE FERNANDO MARTINS DA SILVA

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 72 Agravo de Instrumento, bem como para, desde logo, "I- Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios contrarrazoar, querendo, o recurso principal, cujo seguimento fundamentos. foi negado. II- Intime-se o agravado para, no prazo de 8 dias, responder ao III - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, Agravo de Instrumento, bem como para, desde logo, r