Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 18 jurisprudência do TST, a revisão extraordinária resta obstaculizada pela Súmula nº 333 do TST, mesmo a pretexto de eventual 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS dissenso jurisprudencial. 2.1 NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Alegação(ões): 4 CONCLUSÃO a) violação do art. 93, IX, da CF Denego seguimento ao recurso de revista. A negativa de prestação jurisdi

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CLARO S.A. BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) AEC JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) ADVOGADO 388 JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) AEC FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CL

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) WALISSON CAIO SILVA POLICARPO Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE DE LIMA BARBOSA COSTA Fica V. Sª. ciente da sentença id: d59c066. Sentença Processo Nº RTOrd-0001701-94.2017.5.13.0007 AUTOR DAIANE DE LIMA BARBOSA COSTA ADVOGADO RAFAE

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO JOAO PAULO ALVES TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA(OAB: 15999/PB) ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) TECVIDROS- INDUSTRIA DE VIDROS LTDA HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB: 16448/PB) ADVOGADO AUTOR RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 571 DEVIDSON SANTOS CHAGAS RENATA NUNES XAVIER DA SILVA(OAB: 21419/PB) JOSE CARLOS NUNES DA SILVA(OAB: 93

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) JOSE RAIFF DIAS NASCIMENTO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALV

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 34 das férias dos períodos 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015, contudo, inexistindo prova do efetivo gozo, remanesce devido o pagamento da dobra que deve ser calculada com supedâneo na última remuneração recebida pelo autor, tendo em vista o fim do contrato de trabalho, conforme deflui do entendimento EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS NA CLT,