Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 AVISO Nº 43/2018.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 0000620-95.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do malote digital nº 82420184165674, oriundo da Corregedoria Geral da Jus

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 SOUSA MOTA. REU: EMILIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00101 Processo: 0009149-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN AUDO VIANA CHIANCA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: VIN

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 00182 Processo: 0049888-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN DIONIZIO CARNEIRO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seas partes de sentença que julgou improcedente o pedido, no prazo legal 00183 Processo: 0050252-44.2011.815.2001 -

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00246 Processo: 0017709-80.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. L. S. ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: S. L. S. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00247 P

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 00238 Processo: 0068015-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE GLAUCIA CAVALCANTE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 37/39 que julgou improcedente opedido. 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00239 Processo: 0012470-61.2015

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 00206 Processo: 0003874-85.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. P. S. ADVOGADO: 017007PB CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO , 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intimese para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22/08/2017, as 09:00h, a ser realizada na sala 01, 1 andar, nofórum de mangabeira. 00207 P

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 16º ) Apelação Criminal nº 0001863-97.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA (Adv.: José Sil

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 DORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos 00211 Processo: 0009366-61.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P ADVOGADO: 0159

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 que se falar em nulidade da decisão que encerra a primeira fase do Júri. Para a admissão da sentença de Pronúncia, basta a comprovação da materialidade delitiva e a presença de indícios da autoria, a fim de que seja submetido o réu a julgamento popular. A decisão de Pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, onde impera o princí

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 6 JULGADOS DA CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0000042-44.2015.815.2002. ORIGEM: Comarca de Água Branca/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba E Anderson Carneiro da Cunha Leite. ADVOGADO: Luiz Pereira do Nascimento Junior. APELADO: Os Mesmos